Pré-sal aumenta a pressão no Congresso

Pré-sal: Câmara pode votar amanhã

Cristiane Jungblut de O Globo

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com apoio do governo, quer concluir amanhã a votação do projeto que trata da partilha dos royalties na exploração do pré-sal. No entanto, sabendo que há dificuldades políticas para o encaminhamento, governistas tentam acordo com a oposição para “salvar” a votação imediata dos projetos de capitalização da Petrobras e de criação do Fundo Social, menos polêmicos. Até agora, só o projeto que cria a Petro-Sal seguiu para o Senado.

Temer colocou o mais importante projeto do pré-sal como primeiro item da pauta, por acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai acolher o pedido do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que não seja votada a emenda feita ao texto — apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) — que redistribui os royalties a todos estados e municípios, prejudicando o Rio de Janeiro.

A posição do governo é contra a emenda Ibsen, preferindo o texto acordado pelo relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ontem, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conversou com Temer e disse ao GLOBO que, se uma proposta radical for aprovada, a tendência é o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assessores técnicos da Câmara acreditam que o STF não vai interferir numa decisão interna tomada por Temer. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi apresentado por Eduardo Cunha junto ao STF com apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral.

Regina Alvarez, de O Globo

Plano B

O governo vai tentar de tudo para liquidar a fatura do modelo de partilha do pré-sal na Câmara, concluindo a votação do projeto antes do carnaval.

Uma hipótese cogitada nos bastidores do Congresso é o uso de uma manobra regimental para derrubar o destaque do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), atenuando, assim, o desgaste dos parlamentares da base que são do Nordeste.

A proposta de Ibsen é dividir os royalties entre todos os estados brasileiros, o que implica perdas para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas beneficiaria os demais.

A manobra regimental consiste no encaminhamento da votação de forma que, no momento de discutir o destaque do deputado Ibsen Pinheiro, não seja mais possível pedir verificação de quórum.

O destaque seria rejeitado por votação simbólica, sem nominar os parlamentares que votarem com o governo.

No fim do ano, a divisão da base abriu espaço para a aprovação da emenda de Ibsen no plenário da Câmara, e o governo, assustado, preferiu adiar a votação para 2010.